No seguimento das entrevistas à RNAVVD, realizadas entre 11 de janeiro e 12 de fevereiro de 2021, foi enviado um questionário a estas estruturas com o triplo objetivo de: (i) caracterizar as estruturas representadas em termos de dimensão/recursos humanos; (ii) identificar a principal rede de entidades externas com as quais estas comunicam no dia-a-dia para prestar os apoios necessários às vítimas e ainda, (iii) avaliar a opinião das pessoas participantes acerca da reunião havida. Considerou-se o questionário encerrado no dia 24 de fevereiro de 2021. Das 178 estruturas presentes nas entrevistas, responderam ao questionário 83 (47%). Estas estruturas fizeram-se representar por 75 pessoas do “sexo feminino” (90%), 7 pessoas do “sexo masculino” (9%) e 1 pessoa identificou-se na categoria “outra” (1%) (Fig.1).
A grande maioria das pessoas participantes (96%) consideram que a sua estrutura se encontrou suficientemente representada na reunião (Fig.2). Nos três casos em que a estrutura não se considerou suficientemente representada, as razões invocadas por duas destas estruturas foram “condicionantes técnicas relacionadas com a ligação de Internet” e “problemas informáticos de última hora” (a terceira estrutura não apresentou qualquer justificação).
De igual modo, uma maioria de 95% considerou que o objetivo da reunião “identificar benefícios e obstáculos na adaptação à nova plataforma” foi plenamente alcançado (Fig.3). Quatro estruturas (5%) consideraram, porém, que o objetivo da reunião não foi plenamente alcançado, tendo três delas apresentado justificação: “Não foram abordadas todas as questões previstas para esta reunião. Mas temos a certeza de que serão numa próxima ocasião”; “Enquanto não conhecermos a plataforma não conseguiremos, de forma plena e objetiva, opinar sobre os seus benefícios e obstáculos”; e “Várias/os intervenientes, pelo que percebi, ainda não tinham reunido e sistematizado a totalidade de informações ao nível de benefícios e obstáculos possíveis de análise até à data, sendo que certamente só em fases posteriores se poderá concretizar de forma mais eficaz e eficiente”.
Em termos da questão relacionada com a “dimensão/recursos humanos” (Fig.4), são predominantes as estruturas de pequena dimensão, que funcionam com 4 a 9 pessoas (47%), seguidas das estruturas ainda menores, que funcionam apenas com 3 ou menos pessoas (38%). As estruturas de dimensão média, com 10 a 25 pessoas, representam 9% do total; enquanto as estruturas de maior dimensão, com 50 a 100 pessoas e com mais de 100 pessoas, representam cada uma 3% do total.
Comparativamente com as estruturas de maior dimensão, que reportam uma elevada percentagem de pessoas com contrato de trabalho sem termo (86% nas estruturas com mais de 100 pessoas; e 79% nas estruturas com 50 a 100 pessoas), nas estruturas de menor dimensão a percentagem de pessoas com contrato de trabalho sem termo é bastante menor, em particular nas estruturas de dimensão média (48% nas estruturas com 10 a 25 pessoas). Nas estruturas de menor dimensão, entre 4 e 9 pessoas, e com 3 ou menos pessoas, a percentagem de pessoas com contrato de trabalho sem termo é de 58% e 57%, respetivamente (Fig.5).
A partir da informação prestada pelas estruturas da RNAVVD inquiridas, e recorrendo a uma análise esquemática através de nuvens de palavras (a partir das palavas mais utilizadas pelas estruturas) verificou-se que a rede de entidades externas às estruturas – quer aquelas que habitualmente encaminham vítimas para a estrutura, quer as que são habitualmente mobilizadas pela estrutura para prestar os apoios necessários – é essencialmente formada pelo mesmo grupo de entidades principais: ⎯ Forças de Segurança (PSP e GNR) ⎯ Serviços da Segurança Social ⎯ Orgãos do Ministério Público ⎯ Serviços de Saúde ⎯ Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ⎯ Organismos de Ação Social das Autarquias ⎯ Outras Estruturas da RVAVVD. Os Serviços da Segurança Social, bem como os Serviços de Saúde, são igualmente preponderantes nos dois casos, enquanto o Ministério Público ganha importância como entidade mobilizada para o apoio. Por outro lado, as Forças de Segurança são mais responsáveis pelo encaminhamento das vítimas, tal como as CPCJ e as Outras Estruturas da RVAVVD (Fig.6 e Fig.7).
Esta rede de contactos das estruturas encontra-se formalizada em 70% dos casos, quer através de acordos de parceria com as entidades locais e/ou regionais, quer através de “protocolos de territorialização” (cujo objetivo é potenciar a rede local de parcerias, com o intuito de combater a violência doméstica e de género, nomeadamente na melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica), sendo que nos restantes casos (30%), os contactos necessários se realizam de modo informal (Fig.8).
Em síntese, o questionário enviado à RNAVVD, permite concluir:
▪ Os objetivos das reuniões com as estruturas da RNAVVD foram plenamente alcançados;
▪ As estruturas consideraram-se completamente representadas nas reuniões;
▪ As estruturas foram maioritariamente representadas por pessoas do sexo feminino;
▪ As estruturas são maioritariamente de pequena dimensão;
▪ Nas estruturas de pequena dimensão há poucos/as TAV com contrato de trabalho s/ termo;
▪ A rede de entidades externas às estruturas (que encaminham vítimas, ou que são mobilizadas para prestar apoio às vítimas) é identificada/formada por 8 entidades principais: PSP; GNR; Segurança Social; Orgãos do Ministério Público; Serviços de Saúde; Comissões de Proteção de Crianças e Jovens; Organismos de Ação Social das Autarquias; e Outras Estruturas da RVAVVD;
▪ A rede de entidades externas às estruturas, na maior parte dos casos, encontra-se formalizada através de parcerias com entidades locais e regionais, ou através de “protocolos de territorialização” assinados entre as entidades parceiras e a CIG, a responsável pela coordenação da RNAVVD.
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FICHA TÉCNICA
IGOT-UL
Margarida Queirós (Coordenação), Jennifer Mcgarrigle, Luis Balula, Mário Vale, Nelson Mileu, Nuno Marques da Costa, Patricia Abrantes, Paulo Morgado e Tiago Mindrico
CICS.NOVA (NOVA FCSH)
Ana Lúcia Teixeira, Ana Ribeiro da Silva, Dalila Cerejo, Manuel Lisboa
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